Home- busca: Consumidor Final
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 15:35
Negativação em dívida já paga gera indenização
, no valor de R$ 3 mil, pois manteve nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito por uma dívida que já havia sido quitada.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
Nos termos do § 3º, inciso I, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, fica afastada a
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:53
Entrega de mercadoria condicionada à compensação de cheque é ilegal
risco negocial, e que tal ônus não pode ser repassado ao consumidor.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 02:00
Direitos autorais: limites à proteção, pagamento dos direitos, flexibilização e direito coletivo
Fernanda Marcial. Advogada. Pós Graduada em Direito do Consumidor pela UERJ. Especializada em
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 17:39
Claro é condenada a indenizar cliente por cobranças indevidas
Um consumidor receberá R$ 1.500,00 por danos morais e R$ 117,26 por danos materiais da Claro
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou hoje o Projeto de Lei 2015/07, do deputado Edmilson
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:45
Mcdonald's terá que indenizar cliente que foi agredida em uma das lojas da rede
O Mcdonald's terá que indenizar em R$ 3,5 mil uma cliente que foi agredida por outro consumidor em
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 11:07
Cabe indenização por danos morais a empresas
nome nos órgãos de proteção ao crédito, ainda que o consumidor lesado seja uma pessoa jurídica (empresa).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Junho de 2009 - 01:00
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no braço direito em razão de queda no interior de shopping center, cujo piso encontrava-se molhado.
Direito do Consumidor. Ação indenizatória de danos materiais e morais. Autor que sofreu lesão no
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
A CLT e a sua flexibilização
Direitos do Consumidor da 24ª Subsecção da OAB São Paulo. Eduardo Cenci, advogado, sócio do escritório Cenci Advogados.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:19
Preços de alimentos voltam a subir, depois de dois meses em queda
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de outubro, divulgado hoje (7) pelo
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2008 - 15:49
Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada
Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 12:07
Proposta restringe cobrança de honorários advocatícios
Consumidor (Lei 8.078/90) para evitar a cobrança abusiva de honorários advocatícios.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
Famigerada e inconstitucional taxa de comissão de permanência
Consumidor Bancário - Uma resposta ao modus operandi abusivo do banco. Campinas, SP: Millennium Editora, 2007, 2ª tiragem.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 17:42
"Contratos comuns poderiam ser revisados nos moldes do CDC"
comuns, permitiria a revisão de contratos nos moldes do Código de Defesa do Consumidor (CDC), equilibrando-os.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 08:01
STJ cassa liminar e mantém cobrança de tarifa telefônica interurbana em Cornélio Procópio/PR
Consumidor de Cornélio Procópio - Procon contra a Brasil Telecom S/A. A empresa protestou com um agravo de instrumento.
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Array Publicado em 2023-03-22T14:14:35+00:00
Prática de ligações abusivas pode render processo para empresas e organizações
De acordo com Ana Beatriz Moral, advogada e especialista em Direito do Consumidor, é possível
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Array Publicado em 2022-11-22T19:52:06+00:00
Black friday: Dicas para identificar e denunciar uma fraude
que tentam ludibriar o consumidor. Advogados dão dicas para não cair em falsas promoções.
